O Utilizador pode apresentar reclamações sobre qualquer produto adquirido na Loja Online Raul Minh’Alma através dos canais de atendimento disponíveis na página de “Contactos”.
Todas as reclamações serão analisadas e tratadas com a maior celeridade possível, garantindo uma resposta no prazo máximo de 14 dias úteis.
Se a reclamação estiver relacionada com defeitos ou não conformidade dos produtos adquiridos, o Utilizador deverá fornecer evidências fotográficas e/ou vídeos do problema identificado, bem como a fatura de compra.
Caso a reclamação seja validada, o Utilizador deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias, a contar da data em que a Loja Online Raul Minh’Alma confirmou a sua aceitação.
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e acompanhados de todos os seus componentes e embalagens originais. Os custos de devolução são da responsabilidade da Loja Online Raul Minh’Alma, sempre que se comprove a existência de defeito ou erro de envio.
No entanto, por se tratar de produtos personalizáveis, não será possível proceder à devolução nos casos não abrangidos pelos motivos acima indicados. De acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou confecionados segundo especificações do consumidor.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário. A Raul Minh’Alma compromete-se a realizar o reembolso no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução do contrato. No entanto, poderá reter o reembolso até à receção dos produtos devolvidos ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos mesmos.
No caso de produtos danificados, incompletos ou com sinais de uso, a Loja Online Raul Minh’Alma reserva-se o direito de recusar a devolução ou de reduzir o valor a reembolsar, proporcionalmente à depreciação do produto.
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o Utilizador pode contactar a Raul Minh’Alma através dos meios disponíveis na loja online ou nas redes sociais.